TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO

Versão 19 (7 de novembro de 2013)

LEIA TODO O ACORDO E CONFIRME SE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS CLICANDO NO BOTÃO "CONCORDO" NO FINAL DO CONTRATO PARA A SONY ENTERTAINMENT NETWORK ("SEN") (OU CLICANDO NO BOTÃO "ACEITAR" OU "NÃO ACEITAR" NO FINAL DO CONTRATO PARA A "PSN"). ACESSO À SEN INCLUI ACESSO À PSNTM, PLAYSTATION® MOBILE, O SERVIÇO DE MUSIC UNLIMITED ("MUSIC UNLIMITED"), O SERVIÇO DE VIDEO UNLIMITED ("VIDEO UNLIMITED"), OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SEN E SUAS LOJAS E COMUNIDADES VIRTUAIS ASSOCIADOS (COLETIVAMENTE, "SERVIÇOS"), E DETERMINADOS SERVIÇOS FORNECIDOS POR NOSSAS AFILIADAS OU OUTRAS ENTIDADES QUE POSSUÍMOS OU CONTROLAMOS (COLETIVAMENTE, O "GRUPO DE EMPRESAS SONY", E INDIVIDUALMENTE UMA "EMPRESA DO GRUPO SONY") OU DE TERCEIROS NÃO AFILIADOS (COLETIVAMENTE, "SERVIÇOS DE TERCEIROS". OS TERMOS APLICÁVEIS DO PRESENTE CONTRATO SE APLICAM A SERVIÇOS DE TERCEIROS, BEM COMO A TODAS AS CONDIÇÕES E TODOS OS TERMOS ADICIONAIS FORNECIDOS PELA EMPRESA QUE OFERECE O SERVIÇO DE TERCEIROS. O ACESSO À SEN É EXPRESSAMENTE CONDICIONADO À SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO E À CRIAÇÃO DE UMA CONTA DA SEN. SE VOCÊ NÃO CLICAR NO BOTÃO "CONCORDO" (OU SE CLICAR NO BOTÃO "NÃO ACEITAR" PARA A PSN), VOCÊ NÃO CONSEGUIRÁ FAZER O REGISTRO DE UMA CONTA DA SEN E NÃO CONSEGUIRÁ ACESSAR A SEN. ESTE CONTRATO É UMA LICENÇA PARA O USO LIMITADO DE CONTEÚDO E DE SERVIÇOS FORNECIDOS PELA SEN. ELE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A SONY NETWORK ENTERTAINMENT INTERNATIONAL LLC ("SNEI") E PODE SER ACEITO APENAS POR UM ADULTO COM MAIORIDADE LEGAL NO PAÍS DE REGISTRO DA SUA CONTA SEN. Se você for menor de idade, um de seus pais ou tutor legal deve aceitar este Contrato e a Política de privacidade. Ao clicar no botão "CONCORDO" (ou "ACEITAR" para a PSN), você afirma que alcançou a maioridade legal e que aceita este Contrato. Você declara ainda que aceita este Contrato em nome de seu(sua) filho(a), assim como todas as responsabilidades legais e financeiras pelas ações de seu(sua) filho(a) e, pelo presente, ratifica e confirma expressamente qualquer ato de seu(sua) filho(a) e de todos os usuários de suas contas subordinadas ("Subcontas").

NOTA: ESTE CONTRATO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA NA SEÇÃO 17, QUE AFETA OS SEUS DIREITOS CONFORME O PRESENTE INSTRUMENTO COM RESPEITO A QUALQUER "DISPUTA" (SEGUNDO DEFINIÇÃO ADIANTE) ENTRE VOCÊ E A SNEI, SONY COMPUTER ENTERTAINMENT INC., SONY COMPUTER ENTERTAINMENT AMERICA LLC, SUAS AFILIADAS, EMPRESAS-MÃE OU SUBSIDIÁRIAS (COLETIVAMENTE "ENTIDADES DA SONY"). VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR NÃO ACEITAR AS DISPOSIÇÕES DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 17.

Ao aceitar este Contrato, você concorda com os termos do mesmo e em observar a política dos Serviços da SEN. Você concorda em não utilizar direta ou indiretamente os Serviços da SEN (i) para nenhum fim comercial, (ii) de qualquer forma que viole a lei ou o Código de conduta comunitário ou (iii) de uma forma que cause ou que possa causar danos à SNEI, suas afiliadas, inclusive empresa-mãe, subsidiárias, licenciadores, fornecedores, parceiros ou outros usuários dos Serviços da SEN. Você concorda em não utilizar hardwares não autorizados, inclusive periféricos que não sejam vendidos, licenciados ou certificados por uma empresa da Sony, como, por exemplo, dispositivos de aprimoramento de jogos, controles, adaptadores e dispositivos de fonte de alimentação não licenciados (coletivamente denominados "Periféricos não licenciados"), nem softwares não autorizados, para acessar ou usar Serviços da SEN ou conteúdo ou serviço neles ou por eles fornecidos.

1. REGISTRO DE CONTA

Para acessar os Serviços, você deve criar uma Conta SEN. Você pode visualizar conteúdo em determinados Dispositivos Autorizados, dependendo do Serviço que estiver usando. "Dispositivos Autorizados" significam os seus Dispositivos de Download Autorizados e Dispositivos de Streaming Autorizados com relação aos Serviços. "Dispositivos de Download Autorizados" significam sistemas de entretenimento de computador PlayStation®3, sistemas de entretenimento portáteis PSP® (PlayStation®Portable), sistemas de entretenimento portáteis PlayStation®Vita, sistemas 4K Ultra HD Media Player, determinados computadores pessoais, telefones celulares, tablets e outros dispositivos de download ativados autorizados com relação aos Serviços. "Dispositivos de Streaming Autorizados" significam determinados televisores e aparelhos Blu-ray® Disc, sistemas de entretenimento de computador PlayStation®4, PlayStation®3 e outros dispositivos ativados autorizados com relação aos Serviços. Pelo "Music Unlimited", você pode acessar conteúdo em sistemas de entretenimento de computador PlayStation®4, PlayStation®3, sistemas PSP®, sistemas PlayStation®Vita, determinados computadores pessoais, telefones celulares, televisores, aparelhos Blu-ray Disc, tablets e outros dispositivos ativados autorizados ("Dispositivos do Music Unlimited"). Pelo "Video Unlimited", você pode acessar conteúdo em todos os Dispositivos de Streaming Autorizados e Dispositivos de Download Autorizados (exceto o sistema PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistemas PSP® e sistemas PlayStation®Vita, para o qual conteúdo de vídeo está disponível pela PSN) ("Dispositivos do Video Unlimited"). Pela PSN, você pode acessar conteúdo em sistemas PlayStation®4, sistemas PlayStation®3, sistemas PSP® e sistemas PlayStation®Vita ativados, se esses sistemas forem Dispositivos Autorizados para esse tipo de conteúdo ("Dispositivos da PSN"). Pelo PlayStation®Mobile, você pode acessar conteúdo em dispositivos móveis certificados para PlayStation ("Dispositivos PS Mobile").

Você também poderá participar da comunidade online PSN (incluindo bate-papo por voz e vídeo com os seus amigos) e jogar jogos online. Se você se registrou para uma Conta SEN que teve ou, em casos limitados, tem o nome de conta "PSN", não é preciso criar uma Conta SEN separada porque esta conta será transferida para uma Conta SEN. Os Serviços da SEN podem não estar disponíveis ou serem compatíveis em alguns países e idiomas. A SNEI reserva a si o direito de recusar que qualquer conta seja criada conforme critérios próprios. Atualmente, não é cobrada a criação de uma Conta SEN, mas determinados conteúdos online ou serviços disponibilizados pelos Serviços da SEN podem ser oferecidos mediante pagamento. Todas as informações fornecidas durante o registro da conta na devem ser verdadeiras e precisas. A SNEI reserva a si o direito de cancelar qualquer Conta SEN que utilize ou que tenha sido criada mediante a utilização de dados falsos ou equívocos.

Há dois tipos de contas na: Contas Principais e Subcontas. Todas as contas são associadas a uma caixa de correio para receber textos de correspondência eletrônica. Se você já tiver atingido a maioridade legal, você pode criar uma Conta Principal. Se disponível, cada Conta Principal pode criar até seis (6) Subcontas associadas. Não é permitido criar Subcontas para adultos ou indivíduos menores de idade que não sejam seus filhos ou que não estejam sob a sua tutela legal. Seus filhos devem ter idade apropriada para terem uma Subconta. As Subcontas podem não estar disponíveis em todos os países. A exclusão ou encerramento de uma Conta Principal pode resultar na exclusão e encerramento de todas as Subcontas associadas.

Uma Conta Principal acessa e controla os seguintes aspectos das suas Subcontas: (i) aspectos financeiros; (ii) disponibilidade de conteúdo e (iii) determinados recursos de comunicação. A correspondência eletrônica da SNEI relacionada às aquisições de Subcontas será enviada à caixa de correio da Conta Principal associada. A SNEI pode, a seu critério, enviar à Conta Principal a correspondência referente às demais atividades da Subconta. O proprietário da Conta Principal é o responsável financeiro e legal, conjunta ou separadamente, pelas ações dos titulares das suas Subcontas na PSN.

Os titulares da Conta Principal escolhem sua própria ID de início de sessão e senha e selecionam a ID de início de sessão e senha para cada Subconta associada. Os titulares da Conta SEN podem ter que escolher sua própria ID Online para a PSN. Após iniciar a sessão na sua Conta SEN por um navegador da Web compatível, você poderá continuar na sessão iniciada por até 60 dias. Você também poderá ter acesso a determinados sites relacionados à SEN e a alguns Serviços de Terceiros sem precisar iniciar uma sessão. Isso será aplicado somente ao navegador da Web que você usou quando iniciou a sessão. Todos os usuários devem manter em sigilo as informações das suas contas para evitar a utilização por outro usuário. Se você iniciar a sessão em sua Conta SEN em um dispositivo que pode vir a ser compartilhado com outras pessoas, você deve assegurar-se de finalizar a sessão em sua conta ao fim de cada sessão. Se você deixar de finalizar a sessão, outras pessoas poderão conseguir acessar a sua Conta SEN e realizar ações em seu nome sem conhecer a sua senha.

Determinadas informações, como a ID Online, nome real, foto de perfil, descrições "Sobre mim", imagens de avatar, país/área de residência, idioma preferencial e nomes de jogos utilizados recentemente, serão fornecidas a todos os usuários dos Serviços da SEN, incluindo menores de idade. A SNEI não é responsável por qualquer uso não autorizado de qualquer conta.

2. CONSENTIMENTO E CONTROLES PARENTAIS

Nos países onde Subcontas são disponibilizadas, menores de idade podem ter apenas uma Subconta associada à Conta Principal dos seus pais ou tutor legal. Se estiver criando uma Subconta para um menor, você deve fornecer (i) seu consentimento para que a SNEI, o Grupo de Empresas Sony e terceiros específicos coletem, usem e divulguem, de acordo com a Política de Privacidade da SNEI e as políticas de terceiros, onde aplicável, as informações de identificação pessoal do menor para terceiros, visando permitir que o menor participe das atividades dos Serviços da SEN; (ii) seu consentimento para que o menor possa se comunicar ou outras pessoas através da Sony Entertainment Network e de Serviços de Terceiros como descrito neste Acordo e na Política de Privacidade da SNEI; e (ii) suas informações de cartão de crédito, se solicitadas pela SNEI, para Subcontas de menores com idade inferior a 13 anos nos Estados Unidos e no Canadá, ou com idade inferior à permitida no seu país. Seu cartão de crédito será usado para confirmar a autorização parental, conforme as leis que exigem a sua autorização. Não serão cobradas taxas para criação da Subconta. Se você não permitir a coleta e divulgação de informações sobre o menor como descrito na Política de Privacidade da SNEI, não será possível criar uma Subconta para o menor. Se todas as informações solicitadas forem fornecidas, um email separado, contendo um código, será enviado ao endereço de email da Conta Principal com instruções sobre como concluir o registro digitando o código da Subconta em um computador pessoal. Você precisará criar uma ID Online para seu(sua) filho(a) que será associada à Subconta da SEN de seu(sua) filho(a). Tenha em mente que o nome real de um usuário, a foto de perfil e a ID Online podem ser visualizados por todos os usuários dos Serviços SEN e, dependendo das atividades do usuário, o nome real, a foto de perfil e a ID Online podem ficar publicamente disponíveis e podem ser visualizados através da Internet por aqueles que estão fora dos Serviços da SEN. Por exemplo, se um usuário envia um "post", para um blog on-line que esteja relacionado com os Serviços da SEN, esta ID Online do usuário pode ficar associada com o"post" de forma que ficará disponível publicamente.

A Conta Principal pode restringir a possibilidade de uma Subconta de se comunicar com outros usuários dos Serviços SEN definindo a opção Restringir bate-papo como "BLOQUEAR", que é a configuração padrão. Cuidado com as limitações da opção Restringir bate-papo. Com Restringir bate-papo configurado para "BLOQUEAR", seu(sua) filho(a) poderá receber e-mails de texto enviados por usuários da PSN, inclusive adultos, na caixa de correio da conta no sistema PlayStation®3 ou através de Mensagens de grupo no sistema PlayStation®Vita. A Conta Principal dos pais não será notificada sobre emails de texto enviados para a caixa de correio da Subconta de seu(sua) filho(a).Além disso, a ação Restringir bate-papo não se aplica a determinados tipos de recursos interativos no conteúdo do jogo que podem ser usados para facilitar a comunicação do usuário. A Conta Principal pode restringir uma Subconta de publicar conteúdo de mídia gerado pelo usuário que seu filho criou ou de exibir material publicado por outros usuários definindo a opção Restringir mídia gerada por usuário como "SIM". "Conteúdo de mídia gerado pelo usuário" significa conteúdo criado por usuários que pode incluir fotos, vídeos, música, desenhos e outro conteúdo criado ou importado por usuários em jogos, aplicativos e recursos do software de sistema. Isso não impedirá a publicação ou exibição de conteúdo de mídia gerado pelo usuário por bate-papo ou mensagens (o que é controlado pela opção Restringir bate-papo declarada acima). Como pai ou tutor legal, é sua responsabilidade supervisionar o acesso ou uso dos Serviços da SEN por seu(sua) filho(a), assim como todas as comunicações realizadas ou recebidas por seu(sua) filho(a) nos Serviços da SEN ou através deles.

A Conta Principal pode restringir o acesso da Subconta a conteúdo de jogo e vídeo se o conteúdo é classificado usando a configuração de Restringir Conteúdo. Certos conteúdos podem ser censuráveis ou inapropriados para alguns usuários, incluindo crianças menores de determinada idade, podendo a idade mínima variar conforme o país. Leve em consideração a idade de seu(sua) filho(a) e verifique a classificação e a descrição do conteúdo, se disponível, antes de acessar, fazer o download, adquirir ou permitir que a criança tenha acesso a qualquer item. Em alguns casos, a classificação ou descrição dos itens são fornecidas por terceiros, portanto a SNEI não pode garantir a precisão ou integridade de tais informações. Além disso, nem todo conteúdo é classificado.

Determinados conteúdos que você acessa nos seus sistemas PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistema PSP®, sistema PlayStation®Vita, outro Dispositivo Autorizado ou outro Dispositivo do Music Unlimited podem ser acessados por todos os usuários do sistema ou dispositivo. Sempre supervisione o acesso ao conteúdo que podem ser censuráveis ou inapropriados para a idade. Os controles parentais implementados através destes dispositivos não se aplicam a determinados tipos de conteúdo que podem ser usado para facilitar a comunicação do usuário, certas categorias de conteúdo para download ou certas categorias de materiais transmitidos por stream. Os controles parentais também podem não se aplicar a determinados conteúdos cuja maturidade não é classificada. Seu(sua) filho(a) pode não conseguir acessar determinados conteúdos ou jogos classificados para usuários com idade superior à registrada. Em alguns países, os pais ou tutores legais com Conta Principal terão permissão para definir os controles parentais visando anular as restrições de conteúdo sobre determinados materiais para as Subcontas associadas. Para obter mais informações, visite os seguintes sites: http://playstation.com/ e http://sonyentertainmentnetwork.com/.

3. CÓDIGO DE CONDUTA COMUNITÁRIO

Você deve seguir as seguintes regras de conduta, assim como ater-se a um código de conduta normal e de bom senso. Os usuários devem levar em consideração os padrões da comunidade e evitar comportamentos fraudulentos ou abusivos, trapacear, fazer "hacking" e outros usos impróprios da SEN. Os direitos dos outros usuários devem ser respeitados.

Tipos de comportamento proibido incluem:

  • Você não pode praticar atos fraudulentos ou enganosos.
  • Você não pode ofender ou assediar outros indivíduos, incluindo, entre outros comportamentos, a perseguição.
  • Você não pode realizar qualquer ato, ou fazer upload, publicar, fazer "streaming" ou transmitir qualquer conteúdo, linguagem, imagens ou sons, em qualquer fórum, comunicação, perfil público ou outras áreas visíveis publicamente ou criar qualquer ID Online que a SNEI ou suas afiliadas, segundo critérios próprios, considerem ofensivo, maldoso ou vulgar. Isso inclui qualquer conteúdo ou comunicação que a SNEI ou suas afiliadas, conforme critérios próprios, considerem ofensivo no aspecto racial, étnico, religioso ou sexual, bem como calunioso, difamatório, ameaçador, perseguição ou "bullying".
  • Você não pode organizar grupos que pratiquem ódio.
  • Você não pode fazer upload, publicar, fazer "streaming" ou transmitir um conteúdo que contenha vírus, "worms", "spyware", bombas-relógio ou outro programa de computador que possa danificar, interferir ou prejudicar o funcionamento da SEN.
  • Você não pode usar, produzir ou distribuir software ou hardware não autorizados, inclusive periféricos não licenciados e programas, softwares ou dispositivos que trapaceiem ou evitem recursos ou limitações de segurança de qualquer outro software ou dispositivo, juntamente com a SEN. Também é vedado o uso de quaisquer dados da SEN para conceber, projetar, desenvolver ou atualizar tais softwares ou hardwares não autorizados.
  • Você não pode modificar ou tentar modificar o servidor cliente online, assim como o disco, arquivo de salvamento, servidor, comunicação cliente-servidor ou outras partes de qualquer jogo ou conteúdo.
  • Você não pode interferir em qualquer conta, sistema, hardware, software ou rede conectada à SEN por motivo algum, inclusive com o objetivo de ter uma vantagem desleal em um jogo.
  • Você não pode tentar acessar ilegalmente ou realizar engenharia reversa em qualquer código ou equipamento conectado à SEN.
  • Você não pode realizar nenhuma ação considerada pela SNEI ou suas afiliadas como prejudicial ao fluxo normal do bate-papo ou jogos incluindo upload, envio de "posts", "streaming" ou alguma forma de transmissão de material não autorizado ou não solicitado, assim como lixo eletrônico, spams, emails excessivos ou mensagens de corrente.
  • Você não pode introduzir conteúdo de natureza comercial como propagandas, solicitações, promoções e links a sites da Web.
  • Você não pode inserir conteúdo que possa ser prejudicial à SNEI, suas afiliadas ou licenciadores, ou aos jogadores, como qualquer código ou vírus com potencial de danificar propriedades ou interferir no uso de bens da SEN.
  • Você não pode fazer upload, publicar, fazer stream, acessar ou transmitir de alguma forma qualquer conteúdo que saiba ou deveria saber que desrespeite ou viole quaisquer direitos de terceiros, leis ou regulamentações, bem como obrigações fiduciárias ou contratuais.
  • Você não pode se passar por qualquer indivíduo, incluindo um funcionário da SNEI ou de terceiros.
  • Você não pode fornecer à SNEI ou a terceiros informações falsas ou incorretas, incluindo reclamações falsas ao Serviço de atendimento ao consumidor da SNEI ou suas afiliadas ou informações falsas ou incorretas durante o registro da conta.
  • Você não pode vender, comprar, comercializar ou transferir de outra forma a sua ID Online, Conta SEN ou qualquer acesso pessoal à SEN através de algum meio ou método, incluindo o uso de sites da Web.
  • Você não pode conduzir atividades que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, incluindo violação dos direitos autorais ou marcas comerciais, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, acesso ilegal ("hacking"), perseguição, fraude e distribuição de softwares falsificados ou contas SEN.

A menos que exigido de outra forma pelas leis aplicáveis, a SNEI não é responsável pela monitoração ou gravação de qualquer atividade na SEN, incluindo as comunicações. Entretanto, a SNEI reserva o direito de fazê-lo e você autoriza expressamente que a SNEI monitore e grave as suas atividades e comunicações das suas contas e subcontas. A SNEI reserva a si o direito de remover qualquer conteúdo e comunicações dos Serviços da SEN segundo seus próprios critérios e sem notificação prévia, como também o direito de fechar qualquer Conta SEN que tenha sido utilizada para infringir o Código de Conduta Comunitário. Em nome de suas parceiras de plataforma, a SNEI também pode tomar as medidas cabíveis para temporária ou permanentemente desativar qualquer dispositivo utilizado para receber os Serviços da SEN cujo uso infrinja o Código de Conduta Comunitário. A SNEI pode utilizar quaisquer dados que coletar, inclusive o conteúdo de suas comunicações, o horário e o local das suas atividades, sua ID Online e endereço IP e quaisquer outros dados coletáveis, para fazer valer este Contrato ou proteger os interesses da SNEI, suas afiliadas, dos usuários dos Serviços da SEN ou dos licenciadores da SNEI e afiliadas. Tais informações podem ser divulgadas para as autoridades ou órgãos apropriados. Qualquer outra utilização está sujeita aos termos da Política de Privacidade da SNEI. A SNEI não se responsabiliza por qualquer infração dos termos deste Contrato realizada por você ou outro usuário dos Serviços da SEN.

A SNEI e terceiros podem oferecer uma funcionalidade para você compartilhar suas informações, incluindo seu nome, ID Online, perfil, fotos, atividades, partidas e informações sobre suas compras e conteúdo visualizado, e para recomendar os seus conteúdos ou serviços favoritos para os seus amigos através dos Serviços da SEN e de Serviços de Terceiros específicos. Somente compartilhe suas informações e envie recomendações para amigos que você sabe que desejam recebê-las e que tenham idade apropriada para os conteúdos ou serviços recomendados. Se estiver compartilhando informações pessoais de outras pessoas, você apenas poderá fazer isso com o consentimento dessas pessoas. Caso você receba mensagens indesejadas, peça para o remetente parar de enviá-las. Se ele não parar, você pode adicioná-lo à sua lista de bloqueados. Consulte o manual do sistema para obter mais informações.

4. ACESSO A CONTEÚDO

Todo o conteúdo e serviços são fornecidos a você pela SNEI, inclusive o conteúdo criado e publicado por terceiros. Terceiros podem administrar o acesso a alguns tipos de conteúdo ou serviços, incluindo a entrega, jogos, administração de comunidades ou serviço de atendimento ao cliente. Para permitir que terceiros forneçam esse acesso a você, a SNEI precisa transmitir suas informações pessoais. Se não aceitar compartilhar suas informações pessoais com terceiros, para que lhe forneçam acesso ao conteúdo dos Serviços da SEN, você não poderá participar dos Serviços da SEN. Para acessar determinados conteúdos, pode ser necessário aceitar os termos de uso e condições específicas ao conteúdo da SNEI ou de empresas terceirizadas ("Termos de Uso"). Em caso de discrepância entre este Contrato e os Termos de Uso ou quaisquer outros termos e condições relacionados aos Serviços da SEN ou produtos baseados em disco usados com os Serviços da SEN, prevalecerá este Contrato.

Você deve ser capaz de configurar seu sistema PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistema PlayStation®Vita ou outro Dispositivo Autorizado para fazer download ou receber novos conteúdos automaticamente da PlayStation®Store sem notificações ao acessar os Serviços da SEN. Esse conteúdo ficará sujeito aos termos deste Contrato.

5. CARTEIRA

Todo acesso a conteúdo só poderá ser adquirido da SNEI usando fundos de uma carteira associada à sua conta SEN. Sua carteira será usada para comprar licenças de conteúdo ou serviços oferecidos pela SEN. Todas as transações realizadas pela Subconta ou Conta Principal devem ser feitas usando a carteira da Conta Principal. Subcontas não têm carteira separada. As Contas Principais podem definir uma quantia máxima a ser gasta pela Subconta, válida a partir do início do mês subsequente. O titular da Conta Principal pode creditar na carteira uma quantia máxima determinada pela SNEI ("Limite"), utilizando (i) um cartão de crédito ou de débito; (ii) um cartão pré-pago ou código promocional com um valor específico, quando disponível; ou (iii) outros métodos de pagamento aprovados pela SNEI e disponibilizados ocasionalmente em cada país específico. A SNEI NÃO SE COMPROMETE A EFETUAR O ESTORNO OU DEVOLUÇÃO DE VALORES NÃO AUTORIZADOS DEBITADOS USANDO QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO DISPONÍVEL.

EXCETO SE PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, OU EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, OS FUNDOS ADICIONADOS À CARTEIRA NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NEM TRANSFERÍVEIS. Os fundos da carteira não têm valor fora da SEN e podem ser usados apenas para adquirir acesso ao conteúdo da SNEI através dos Serviços e de certos Serviços de Terceiros limitados. Sujeitos às leis aplicáveis, os fundos da carteira considerados pela lei abandonados ou inutilizados não serão devolvidos ou recuperados.

6. CARTÕES PRÉ-PAGOS E CÓDIGOS DE PRODUTO

A SNEI ou suas afiliadas podem fornecer cartões pré-pagos que possibilitem ao usuário resgatar conteúdo dos Serviços da SEN ou depositar fundos na sua carteira. O valor do cartão pré-pago contribui para o Limite. Caso adquira um cartão pré-pago com um valor que, ao ser adicionado ao saldo existente da carteira, ultrapasse o Limite, você não poderá depositar o valor do cartão pré-pago na carteira sem gastar o suficiente para permitir que a soma do valor total do cartão pré-pago e da carteira seja igual ou menor que o Limite. A não ser que haja autorização da SNEI, a carteira da Conta Principal apenas aceitará cartões pré-pagos com valor na mesma moeda do país atribuído à Conta Principal.

A SNEI, suas afiliadas ou terceiros podem fornecer códigos de produto que podem ser utilizados para acessar conteúdo, inclusive conteúdo promocional. Os códigos de produto podem não estar disponíveis em todos os países ou para todos os usuários, e pode haver restrições de idade. Alguns códigos de produto devem ser utilizados antes da data de vencimento e em conformidade com os termos e condições específicos. Salvo disposição em contrário neste Contrato, os códigos de produto podem ser utilizados somente pelo destinatário e não podem ser transferidos ou vendidos para qualquer outra pessoa.

A SNEI não se responsabiliza por quaisquer reivindicações relacionadas aos cartões pré-pagos ou aos códigos de produto, incluindo problemas ou defeitos relacionados a eles. O seu uso do cartão pré-pago está sujeito aos termos deste Contrato. Termos e condições adicionais podem acompanhar o cartão pré-pago ou o código de produto.

7. TRANSAÇÕES

Todas as transações feitas pela sua Conta Principal ou uma Subconta associada são realizadas exclusivamente entre você e a SNEI. Ao concretizar uma transação pela Conta Principal ou permitir que uma transação seja realizada através de uma Subconta associada, você está (i) concordando em pagar por todas as transações feitas pela Conta Principal e as suas Subcontas associadas, incluindo cobranças recorrentes por assinaturas que não estejam canceladas; (ii) autorizando a SNEI a deduzir da carteira e cobrar do cartão de crédito ou de outro instrumento de pagamento aplicável ou mecanismo de pagamento todas as taxas aplicáveis devidas e pagáveis por todas as transações realizadas pela Conta Principal e as suas Subcontas associadas; e (iii) concordando com qualquer Termo de uso aplicável e os termos e condições associados ao uso do conteúdo ou serviço específico. Na medida permitida pela lei aplicável, todas as transações são finais mediante sua conclusão. Você pode ter a opção de fazer o pedido de uma licença para um determinado conteúdo dos Serviços da SEN antes da data de lançamento da licença através dos Serviços da SEN. Até onde permite a lei aplicável, nos reservamos o direito de deduzir fundos da sua careira para qualquer pedido de pré-venda no momento da sua solicitação, mas o conteúdo não estará disponível até que o conteúdo seja liberado para a licença através dos Serviços da SEN. VOCÊ NÃO PODE CANCELAR UM PEDIDO DE PRÉ-VENDA E NÃO HÁ REEMBOLSOS DISPONÍVEL PARA PEDIDOS DE PRÉ-VENDA, SUJEITO ÀS LEIS APLICÁVEIS. O acesso a conteúdo não é transferível, exceto conforme autorizações explícitas nos termos de serviço aplicáveis. Antes de concluir uma transação, sugerimos que você leia a descrição do conteúdo ou serviço que está licenciando e avalie o conteúdo propriamente dito, quando disponível. Em alguns dispositivos, você poderá ter a opção de escolher uma senha ou PIN para proteger as informações do seu cartão de crédito ao concluir uma transação. Depois de selecionar essa opção, você deverá inserir a sua senha ou PIN para concluir qualquer futura transação com o seu cartão de crédito. Os usuários devem habilitar essa função e proteger sua senha ou PIN, para evitar que outras pessoas que possam usar o mesmo dispositivo consigam fazer compras ou acessar as informações do seu cartão de crédito. A SNEI reserva o direito de deduzir da carteira qualquer taxa, multa ou outra cobrança resultante de pedidos de estorno feitos pelo titular da Conta Principal para a empresa administradora de seu cartão de crédito ou outro processador de pagamento a fim de reverter o débito relativo a uma transação. A SNEI se reserva o direito de deduzir da carteira todas as tarifas bancárias relacionadas a transações realizadas pela Conta Principal e suas Subcontas associadas, incluindo tarifas de transações nacionais e internacionais. A SNEI se reserva o direito de encerrar a Conta Principal e todas as Subcontas associadas em caso de não pagamento de uma transação, entre outros itens. Em vez do encerramento da Conta Principal em tais circunstâncias, a SNEI pode optar por fornecer um mecanismo para que Conta Principal possa remeter fundos para a carteira e evitar que tal conta e todas as Subcontas associadas sejam encerradas.A SNEI reserva o direito de alterar ou excluir recursos, especificações, preços, serviços e conteúdos a qualquer momento, sem notificá-lo. A SNEI NÃO CONCEDE QUALQUER REEMBOLSO NO CASO DE REDUÇÕES DE PREÇO, OFERTAS PROMOCIONAIS POSTERIORES OU REMOÇÃO DE PRODUTOS, E A TAXA APLICÁVEL À SUA TRANSAÇÃO SERÁ A TAXA EM VIGOR NO MOMENTO DA TRANSAÇÃO. Produtos, preços e promoções especiais não são mais válidos uma vez que tenham sido alterados ou removidos. Os preços listados não incluem o imposto sobre vendas. Os impostos aplicáveis serão calculados e incluídos no ato da transação. Em determinadas jurisdições, a legislação aplicável exige que os preços incluam todos os impostos aplicáveis e, neste caso, isso será indicado no momento da transação. Na medida permitida pela lei aplicável, todas as transações estão sujeitas às leis do Estado da Califórnia, Condado de San Mateo.

Você poderá realizar transações apenas com empresas regionais designadas pela Sony conforme o seu país/área de residência. O seu país/área de residência pode ser verificado pelo número do cartão de débito ou crédito e pode ser rejeitado, caso as informações não correspondam. Se for titular de uma Conta Principal, você receberá um email com um resumo de cada transação após sua realização, caso seja fornecido um endereço de email ativo, atualizado e válido. Imprima e guarde estes emails para referência futura. Você pode visualizar o seu histórico de transações na área de gerenciamento de conta.

É possível que haja equívocos em relação a preços, a descrição de produtos e termos e condições associados. Se descobrirmos um erro no preço dos itens em seu pedido de compra, entraremos imediatamente em contato. Você poderá optar por confirmar novamente o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Se não for possível contatá-lo, o seu pedido será cancelado.

Mediante a confirmação da SNEI da sua transação, você poderá acessar o item solicitado por meio da sua Conta SEN usada para fazer o pedido do item, até o momento em que ele for removido pela SNEI. Recomendamos que você faça o download ou acesse o item imediatamente após a conclusão da transação. Você é responsável por todo risco de perda de acesso ao conteúdo, inclusive a efetuação do download de qualquer conteúdo, por se certificar de que possui os recursos necessários para visualizar o conteúdo, inclusive conteúdo fornecido em formato de definição ultraelevada 4K ("4K UHD"), tridimensional ("3D") ou alta definição, e por qualquer perda de conteúdo transferido por download, como a perda por corrupção de arquivo ou travamento de disco rígido. Você será o único responsável caso não opte por fazer o download do conteúdo ou acessá-lo antes que ele seja removido e pelo armazenamento e pela guarda do conteúdo. A SNEI não tem obrigação de fornecer cópias de reposição, por nenhum motivo.

Caso não existam fundos suficientes na sua carteira para concluir uma transação e as informações do cartão de crédito ou de outro instrumento de pagamento ou mecanismo de pagamento já tiverem sido inseridas, podemos cobrar automaticamente no seu cartão de crédito ou no outro instrumento de pagamento ou mecanismo de pagamento aplicável uma quantia mínima estabelecida pela SNEI ("Quantia mínima") visando a conclusão da transação, mesmo que a Quantia mínima exceda o valor do seu pedido. Qualquer diferença entre a Quantia mínima e o valor total do pedido será creditada na sua carteira. Procedimentos adicionais aplicam-se às compras de assinaturas. Leia a Seção 13 ("ASSINATURAS") deste Contrato para conhecer os detalhes. OS PAGAMENTOS PELO ACESSO A CONTEÚDOS OU SERVIÇOS NÃO SÃO SUJEITOS A PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO, A MENOS QUE, DE OUTRA FORMA, EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL.

8. CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE LICENÇA

Exceto se declarado neste Contrato, todo o conteúdo e software fornecido pelos Serviços da SEN é licenciado não exclusivamente e revogavelmente para você, seus filhos e crianças sob a sua tutela legal (coletivamente, para os fins desta seção, "Você" ou "Seus(Suas)"), unicamente para uso limitado pessoal, privado, não transferível e não comercial em um número limitado de Dispositivos Autorizados para o país no qual a sua conta está registrada. Todos os direitos de propriedade intelectual existentes nos Serviços da SEN, inclusive todo software, dados e conteúdo subsistentes ou operados pelos Serviços da SEN, a ID Online e o acesso ao conteúdo e hardware utilizado com os Serviços da SEN (coletivamente definidos como "Propriedade"), pertencem à SNEI e aos seus licenciadores. Esta licença e todo o uso ou acesso à Propriedade é expressamente condicionado à sua conformidade com os termos deste Contrato, outros acordos aplicáveis, se houver, e todas as leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis.

A sua conformidade com todos os itens listados a seguir são condições expressas da sua licença para usar ou acessar a Propriedade. Você não pode vender, alugar, arrendar, sublicenciar, modificar, adaptar, organizar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Propriedade. Salvo disposição em contrário neste Contrato ou se expressamente permitido pela SNEI, você não pode reproduzir ou transferir nenhuma parte da Propriedade. Você não pode criar qualquer trabalho derivado, tentar criar o código fonte a partir do código objeto, fazer download ou utilizar qualquer Propriedade para qualquer fim que não seja expressamente autorizado. Você não pode ignorar, desativar ou burlar qualquer mecanismo de autenticação ou gerenciamento de direitos digitais, de criptografia, de segurança relacionado com os Serviços da SEN, Dispositivos Autorizados ou qualquer conteúdo ou serviço oferecido pelos Serviços da SEN. Você pode usar a Propriedade somente em Dispositivos Autorizados. Você toma ciência de que os Serviços da SEN e o conteúdo ou serviços fornecidos pelos Serviços da SEN podem conter recursos técnicos e de segurança que evitarão o uso de tal conteúdo ou serviços de forma que infrinja as disposições deste Contrato. A Propriedade não está licenciada a você para revenda, reprodução pública, exibição, distribuição ou transmissão. Exceto conforme expressamente concedido neste Contrato, a SNEI e seus licenciadores reservam todos os direitos, interesses e recursos associados aos Serviços da SEN e à Propriedade. Mediante o cancelamento deste Contrato, da sua conta ou licença para qualquer Propriedade, você interromperá imediatamente o uso da Propriedade e excluirá ou destruirá as cópias da Propriedade.

Termos e condições adicionais, incluindo restrições e requisitos de uso, podem se aplicar a um determinado item. Os termos de licença e uso podem variar dependendo do item. Leia atentamente todos os termos específicos de uso de um determinado item ou serviço antes de solicitá-lo. As restrições a que um determinado item ou serviço está sujeito ficam a critério da SNEI ou dos seus licenciadores, podendo ser alteradas a qualquer momento. O uso dos termos "possuir", "proprietário", "compra", "venda", "vendido", "vender", "alugar" ou "comprar" nos Serviços da SEN ou associado a eles não deve significar ou implicar qualquer transferência de propriedade de qualquer conteúdo, dados ou software ou qualquer direito de propriedade intelectual da SNEI ou dos seus licenciadores a nenhum usuário ou terceiro. Todos os outros nomes e logotipos de empresa, produto e serviço mencionados nos Serviços da SEN são marcas, nomes comerciais, marcas comerciais/de serviço e marcas registradas/de serviço ("Marcas") dos seus respectivos proprietários. Você não pode utilizar ou reproduzir Marca alguma sem o consentimento expresso por escrito dos proprietários. Você não deve remover nenhum aviso ou rótulo de propriedade de conteúdo algum.

9. CONTEÚDO DE VÍDEO

Você pode usar sua Conta SEN para solicitar conteúdo de vídeo. Em conformidade com os termos deste Contrato e quaisquer termos e condições aplicáveis adicionais disponibilizados a você, a SNEI licencia aos titulares de conta o conteúdo digital, incluindo gravações ou transmissões ao vivo de eventos esportivos, shows de música e outros eventos de entretenimento ("Eventos ao Vivo"), programas de televisão e filmes (que juntos compreendem "Conteúdo de Vídeo") para visualização pessoal, privada, não comercial em determinados territórios (atualmente, nos Estados Unidos e Canadá), usando apenas um número limitado de Dispositivos Autorizados, durante o período de exibição autorizado ("Prazo Autorizado"). O Conteúdo de Vídeo pode ser disponibilizado para você como uma transmissão ao vivo ou quase ao vivo ("Conteúdo de Transmissão ao Vivo"), como uma cópia licenciada para aluguel por uma duração limitada ("Conteúdo Alugado Licenciado"), uma cópia licenciada por uma duração indefinida ("Outro Conteúdo Licenciado") ou como uma transmissão licenciada com o patrocínio de materiais promocionais ou de propaganda, que pode ser vista sem uma taxa antecipada de modo ilimitado que pode ser por uma duração limitada ("Conteúdo Patrocinado por Propaganda"). O uso do Conteúdo de Vídeo está sujeito a determinadas regras de gerenciamento de direitos digitais e aos termos deste Contrato. Exceto pelos direitos explicitamente concedidos a você, todos os direitos do Conteúdo de Vídeo são reservados pela SNEI e seus licenciadores.

O Conteúdo de Transmissão ao Vivo abrange transmissões ao vivo ou quase ao vivo de Eventos ao Vivo e pode ser visto no momento do Evento ao Vivo e simultaneamente com a ocorrência dos Eventos ao Vivo em si. O Conteúdo de Transmissão ao Vivo pode estar disponível por um período mais longo ("Período de Exibição do Evento") após a ocorrência do Evento ao Vivo aplicável. O Período de Exibição do Evento e qualquer Termo de Uso aplicável para o Conteúdo de Transmissão ao Vivo será exibido a você antes da finalização da sua compra. Você pode selecionar o Dispositivo Autorizado no qual deseja visualizar seu Conteúdo de Transmissão ao Vivo e pode visualizá-lo em apenas um Dispositivo Autorizado de cada vez. Você pode acessar o Conteúdo de Transmissão ao Vivo em qualquer momento durante o Evento ao Vivo, com a condição de que você poderá não conseguir visualizar nenhuma parte do Conteúdo de Transmissão ao Vivo ocorrido antes do início da sua visualização. Você reconhece e concorda que a SNEI não tem controle sobre: (i) a hora de início e término de um Evento ao Vivo; (ii) a duração de um Evento ao Vivo; ou (iii) o conteúdo de um Evento ao Vivo (incluindo a qualidade ou adequação de tal conteúdo). Os horários de início, duração e descrições do Conteúdo de Transmissão ao Vivo fornecido a você pela SNEI são apenas aproximados e podem estar sujeitos a mudanças.

Você reconhece e concorda que certas transmissões e gravações de Eventos ao Vivo são hospedadas e distribuídas a você por licenciantes terceirizados, fornecedores ou parceiros da SNEI ("Parceiros de Eventos ao Vivo"). Embora a SNEI se esforce para colaborar com Parceiros de Eventos ao Vivo renomados e profissionais, a SNEI não pode garantir que tais transmissões e gravações estarão em conformidade com as leis aplicáveis, serão adequadas para uma faixa etária particular ou serão distribuídas sem interrupções, erros, falhas ou atrasos.

Seu acesso às transmissões e gravações de Eventos ao Vivo também podem estar sujeitas aos termos e às condições dos Parceiros de Eventos ao Vivo, que devem ser disponibilizados por esses Parceiros de Eventos ao Vivo, e você concorda em estar em conformidade com esses termos e condições.

O Conteúdo Patrocinado por Propaganda abrange Conteúdo de Vídeo que contenha ou seja exibido com propaganda, marketing ou outro material promocional (juntos, os "Materiais Promocionais") e que pode ser acessado pelo Video Unlimited ou pela PSN apenas por transmissão. Os Materiais Promocionais podem ser exibidos no Conteúdo Patrocinado por Propaganda ou próximo dele por qualquer meio selecionado pela SNEI ou por seus Parceiros de Conteúdo Patrocinado por Propaganda (definidos abaixo) periodicamente, ao seu critério. Ao acessar uma transmissão de Conteúdo Patrocinado por Propaganda, você reconhece e concorda que tal transmissão pode incluir, abranger ou ser exibida com Materiais Promocionais que podem atrasar ou interromper a reprodução do Conteúdo de Vídeo. Você concorda que a SNEI pode impedir que você pule ou, de outra forma, manipule a visualização dos Materiais Promocionais, e, caso isso ocorra, você concorda em não tentar acessar o Conteúdo Patrocinado por Propaganda de qualquer maneira não aconselhada pela SNEI. A SNEI não endossa nenhuma propaganda de terceiros ou material promocional (incluindo os Materiais Promocionais) associados ao Conteúdo Patrocinado por Propaganda de maneira nenhuma e não fornece garantias de nenhum tipo em relação a qualquer produto ou serviço apresentado nessas propagandas e materiais promocionais.

O Conteúdo Patrocinado por Propaganda pode ser reproduzido novamente pela transmissão online (e pode ser acessado um número ilimitado de vezes), a menos e até que seja removido do Video Unlimited ou da PSN pela SNEI. O Conteúdo Patrocinado por Propaganda pode ser transmitido para reprodução pelos seus Dispositivos do Video Unlimited e Dispositivos da PSN, desde que o Conteúdo Patrocinado por Propaganda possa ser limitado, de modo que ele seja acessado por somente um Dispositivo do Video Unlimited ou um Dispositivo da PSN, em qualquer momento.

Você reconhece e concorda que certos Conteúdos Patrocinados por Propaganda podem ser hospedados ou distribuídos a você por licenciantes terceirizados, fornecedores ou parceiros da SNEI ("Parceiros de Conteúdo Patrocinado por Propaganda"). Embora a SNEI se esforce para colaborar com Parceiros de Conteúdos Patrocinados por Propaganda renomados e profissionais, exceto até onde for exigido pelas leis aplicáveis, a SNEI não pode garantir que tais conteúdos (incluindo todos os Materiais Promocionais associados, metadados correspondentes, obras de arte e outros materiais periféricos) serão completos e precisos, estarão em conformidade com as leis aplicáveis, corresponderão à sua descrição, serão adequados para uma faixa etária particular ou serão distribuídos sem interrupções, erros, falhas ou atrasos.

Seu acesso ao Conteúdo Patrocinado por Propaganda (e transmissões desse conteúdo) também podem estar sujeito aos termos e às condições dos Parceiros de Conteúdos Patrocinados por Propaganda, que devem ser disponibilizados por esses Parceiros de Conteúdos Patrocinados por Propaganda, e você concorda em estar em conformidade com esses termos e condições.

Quanto à exibição e distribuição dos Materiais Promocionais associados, o Conteúdo Patrocinado por Propaganda será distribuído a você sem taxas antecipadas ou outras cobranças e o valor da sua carteira não será reduzido como resultado do seu acesso a tal conteúdo, de acordo com este Contrato. A SNEI se reserva o direito de retirar o Conteúdo Patrocinado por Propaganda do Video Unlimited a qualquer momento sem avisá-lo.

O Conteúdo Alugado Licenciado terá um período de tempo durante o qual você poderá iniciar a reprodução ("Período de Aluguel"). O Período de Aluguel e qualquer Termo de Uso aplicável de cada item de Conteúdo Alugado Licenciado será mostrado a você antes de você finalizar a contratação do aluguel. Com exceção do Conteúdo Alugado Licenciado em formato 4K UHD, ao iniciar a reprodução do Conteúdo Alugado Licenciado, o conteúdo poderá ser visualizada por até 24 horas ou outro período notificado a você antes da finalização do pagamento do seu aluguel ("Período de Exibição de Aluguel"). O Conteúdo Alugado Licenciado em formato 4K UHD poderá ser visualizado por 24 horas (ou outro período notificado a você antes da finalização do pagamento do seu aluguel) imediatamente depois do pagamento do seu aluguel ("Período de Exibição de Aluguel 4K"). Após o Período de Exibição de Aluguel, Período de Exibição de Aluguel 4K ou Período de Aluguel terminar, o que ocorrer primeiro, você não poderá mais visualizar o Conteúdo Alugado Licenciado, a menos que obtenha uma licença adicional para ele.

Você pode selecionar o Dispositivo Autorizado no qual deseja visualizar o Conteúdo Alugado Licenciado, mas poderá visualizá-lo em apenas um Dispositivo Autorizado por vez e, em alguns casos, em um número limitado de Dispositivos Autorizados. Para o Video Unlimited, você pode visualizar o conteúdo utilizando qualquer um dos seus Dispositivos do Video Unlimited, exceto em alguns casos em que o Conteúdo Alugado Licenciado esteja em formato de alta definição ou 3D. Nesse caso, o conteúdo pode não ser visualizável em alguns Dispositivos de Streaming Autorizados e Dispositivos de Download Autorizados. O Conteúdo Alugado Licenciado em formato 4K UHD poderá ser baixado apenas em um sistema 4K Ultra HD Media Player, e pode ser visualizado apenas em um dispositivo conectado capaz de exibir esse conteúdo. Para a PSN, você pode visualizar o Conteúdo Alugado Licenciado a partir de qualquer um dos seus Dispositivos da PSN, exceto se o Conteúdo Alugado Licenciado estiver em formato de alta definição, ele somente poderá ser visualizado em sistemas PlayStation®4 ou sistemas PlayStation®3 que são Dispositivos Autorizados. Se o Conteúdo Alugado Licenciado estiver em formato 3D, ele poderá ser visualizado em um sistema PlayStation®3 que seja um Dispositivo de Autorizado. O Conteúdo Alugado Licenciado não pode ser transferido entre um Dispositivo de Download Autorizado e um Dispositivo de Streaming Autorizado. Como alguns dispositivos podem ser ao mesmo tempo um Dispositivo de Download Autorizado e um Dispositivo de Streaming Autorizado, você pode, em alguns casos, iniciar um stream do Conteúdo Alugado Licenciado em um dispositivo desse tipo, e subsequentemente fazer o download desse Conteúdo Alugado Licenciado no mesmo dispositivo. No entanto, se você fizer o download ou começar a fazer o download do Conteúdo Alugado Licenciado no seu dispositivo que á ao mesmo tempo um Dispositivo de Download Autorizado e um Dispositivo de Streaming Autorizado, não poderá fazer stream dele subsequentemente.

Para Conteúdo Alugado Licenciado em formato 3D, de alta definição e definição padrão, o Período de Exibição de Aluguel começa quando você inicia o stream do Conteúdo Alugado Licenciado ou inicia a reprodução de uma versão obtida por download do conteúdo, o que você fizer primeiro. Para Conteúdo Alugado Licenciado em formato 4K UHD, o Período de Exibição de Aluguel 4K inicia imediatamente depois da confirmação do pagamento do aluguel. Uma vez que a reprodução do Conteúdo Alugado Licenciado em formato de alta definição ou definição padrão tenha sido iniciada em um Dispositivo de Streaming Autorizado, pode não ser possível visualizar o conteúdo usando qualquer outro Dispositivo Autorizado sem que seja feito um novo pagamento de licença. Para Conteúdo Alugado Licenciado em formato 4K UHD, a visualização ou transferência do conteúdo em qualquer outro Dispositivo Autorizado é proibida, inclusive em outros sistemas 4K Ultra HD Player, sem que seja feito um novo pagamento de licença. Se você iniciar a reprodução de uma versão baixada de Conteúdo Alugado Licenciado em um formato de alta definição ou definição padrão em um Dispositivo de Download Autorizado, a conta usada para solicitar o Conteúdo Alugado Licenciado poderá, durante o Prazo Autorizado, conseguir transferir esse conteúdo para um número limitado de Dispositivos da PSN, conforme descrito adiante.

O Conteúdo Alugado Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um sistema PlayStation®3 pode ser transferido para até um total de três sistemas PSP® ou sistemas PlayStation®Vita. O Conteúdo Alugado Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um computador pessoal pode ser transferido em qualquer ocasião única para até um de uma combinação total de três sistemas PSP®, telefones celulares e tablets. O Conteúdo Alugado Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um sistema PSP® ou sistemas PlayStation®Vita pode ser transferido para até um sistema PlayStation®3 e o Conteúdo Alugado Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um PSP® pode também ser transferido para um de até dois computadores pessoais. O Conteúdo Alugado Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um telefone celular ou tablet pode ser transferido para um de até dois computadores pessoais. Em todos os casos acima, você somente poderá transferir o conteúdo para um dos Dispositivos de Download Autorizados qualificados e, após a transferência, o Conteúdo Alugado Licenciado não estará mais disponível no Dispositivo de Download Autorizado de envio.

Outro Conteúdo Licenciado pode ser baixado em Dispositivos de Download Autorizados e, onde disponível, também pode ser transmitido a Dispositivos de Streaming Autorizados, sujeito aos termos deste Contrato. Para Outro Conteúdo Licenciado baixado, você pode visualizar tal conteúdo por um número ilimitado de vezes somente em Dispositivos de Download Autorizados. Para Outro Conteúdo Licenciado de streaming, você pode ser proibido de fazer o streaming de vários títulos de Outro Conteúdo Licenciado ou vários streamings de um único título de Outro Conteúdo Licenciado a partir da sua Conta da SEN a qualquer momento. A SNEI SE RESERVA O DIREITO DE LIMITAR OU REMOVER A DISPONIBILIDADE DE FAZER STREAMING OU REFAZER O DOWNLOAD DE OUTRO CONTEÚDO LICENCIADO A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO A VOCÊ. Após solicitar Outro Conteúdo Licenciado, incentivamos você a fazer imediatamente o download de tal conteúdo, quando disponíveis, em todos os Dispositivos de Download Autorizados nos quais você pode desejar posteriormente visualizar tal conteúdo. Você poderá ter a opção, conforme disponível, de solicitar, sem custos, versões de alta definição e/ou definição padrão de Outro Conteúdo Licenciado que tenha sido solicitado em formato 4K UHD, e essas versões em alta definição e/ou definição padrão de Outro Conteúdo Licenciado estarão sujeitas aos termos deste Contrato. A SNEI reserva o direito de excluir essa opção a qualquer momento sem notificá-lo.

O Outro Conteúdo Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um sistema PlayStation®3 pode ser copiado para uso em até três sistemas PSP®, que são Dispositivos Autorizados. O Outro Conteúdo Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um computador pessoal pode ser copiado para uso em uma combinação de até três sistemas PSP®, tablets e telefones celulares, que são Dispositivos Autorizados. O Outro Conteúdo Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um sistema PSP® ou sistemas PlayStation®Vita pode ser copiado para uso em até um sistema PlayStation®3 e o outro Conteúdo Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um sistema PSP® pode ser copiado para uso em até dois computadores pessoais, que são Dispositivos Autorizados. O Outro Conteúdo Licenciado em formato de definição padrão transferido por download para um telefone celular ou tablet pode ser copiado para uso em até dois computadores pessoais, que são Dispositivos Autorizados. O Outro Conteúdo Licenciado em formato 3D ou de alta definição pode ser baixado e visualizado em apenas um sistema PlayStation®3. O Outro Conteúdo Licenciado em formato 4K UHD apenas poderá ser baixado em um sistema 4K Ultra HD Media Player, que é um Dispositivo Autorizado, e poderá ser visualizado apenas em um dispositivo conectado capaz de exibir conteúdo 4K UHD.

Você pode ter a opção de solicitar o Conteúdo de Vídeo em formato 4K UHD, 3D, de alta definição e de definição padrão. Você toma ciência de que a entrega do conteúdo depende de variáveis que fogem ao controle da SNEI, inclusive a velocidade e disponibilidade da sua conexão de banda larga ou de rede. Pode haver atrasos ou dificuldades técnicas causados por ou relacionados a tais variáveis. Se você tiver solicitado Conteúdo de Vídeo e visualizá-lo usando um Dispositivo de Streaming Autorizado, poderá não conseguir visualizar o conteúdo no formato solicitado devido a uma dessas variáveis. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO OU CRÉDITO POR NENHUM CONTEÚDO QUE VOCÊ NÃO CONSIGA VISUALIZAR OU TENHA DIFICULDADE PARA VISUALIZAR DEVIDO A ESSAS VARIÁVEIS. Recomendamos veementemente que você solicite conteúdo adequado aos seus recursos de visualização. Você é o único responsável por assegurar que tenha os recursos apropriados para visualizar o conteúdo no formato adequado.

A ativação apropriada de um Dispositivo Autorizado pela conta que solicitou o Conteúdo de Vídeo é necessária para todos os downloads, transferências, cópias e visualizações. O Conteúdo de Vídeo é conectado à conta usada para solicitar o conteúdo. Uma conta pode ativar um número máximo de Dispositivos Autorizados, excluídos os 4K Ultra HD Media Players, independentemente da quantidade de cópias do Conteúdo de Vídeo solicitado. O Conteúdo de Vídeo não pode ser transferido de uma conta para outra. Você não pode exceder o número total de contas de nenhum Dispositivo Autorizado. Consulte http://playstation.com/ e http://sonyentertainmentnetwork.com/ para obter mais informações sobre o número total de Contas SEN permitidas . A SNEI reserva o direito de limitar o número de vezes que um Dispositivo Autorizado pode ser ativado ou desativado.

O download ou streaming não é permitido fora do Prazo Autorizado. Além disso, quando o Conteúdo de Vídeo tiver sido transferido por download ou acessado, você pode não conseguir fazer o download novamente sem uma licença adicional.

Alguns tipos de conteúdo, como trailers de filme, podem não ser representativos da obra real. Versões digitalizadas de alguns conteúdos podem não ser idênticas ao conteúdo original formatado ou a versões do conteúdo lançadas anteriormente com o mesmo título.

A saída de vídeo em determinados formatos pode exigir equipamentos adicionais, vendidos separadamente.

10. CONTEÚDO DO PLAYSTATION®MOBILE

Estando sujeita aos termos deste Contrato e a qualquer termo adicional para um determinado conteúdo, a SNEI licencia conteúdo pelo PlayStation Mobile para seu uso pessoal, privado, não comercial nos Estados Unidos em dispositivos certificados para PlayStation. Os pagamentos da licença para conteúdo do PlayStation Mobile são realizados pela Carteira da SEN. Podem ser necessários softwares adicionais para licenciar, usar ou gerenciar conteúdo do PlayStation Mobile, dependendo do Dispositivo Autorizado usado por você. Exceto para direitos explicitamente concedidos aqui, todos os direitos em conteúdo do PlayStation Mobile são reservados pela SNEI e seus licenciantes. Algum conteúdo do PlayStation Mobile pode não ser idêntico ao conteúdo original formatado ou a versões de outro conteúdo com o mesmo título.

11. CONTEÚDO MUSICAL

O Music Unlimited é um serviço de assinatura. É possível que você tenha a oportunidade de utilizar o Music Unlimited para receber conteúdo musical (o "Conteúdo Musical") para fins de entretenimento pessoal. O Music Unlimited oferece determinados recursos gratuitos, ao passo que o uso de outros recursos cujo uso é disponibilizado mediante pagamento.

A coleção de Conteúdo Musical disponível para audição e os recursos disponíveis no Music Unlimited podem mudar a qualquer momento. Determinados recursos e o Conteúdo Musical disponibilizado pelo Music Unlimited são disponibilizados segundo identificação da sua localização física pelo Music Unlimited, que é determinada baseada no seu endereço IP. Se você optar por utilizar determinados recursos do Music Unlimited, outras disposições e limitações contratuais (as "Disposições Adicionais") podem ser aplicáveis. As Disposições Adicionais, ou informações sobre onde acessar as Disposições Adicionais, serão exibidas quando você optar por utilizar ditos recursos ou como parte integral do procedimento de registro necessário para utilizar esses recursos e da sua aceitação das Disposições Adicionais.

Sua capacidade de utilizar o Music Unlimited em Dispositivo do Music Unlimited depende de você se registrar ou fornecer certas informações sobre o Dispositivo do Music Unlimited ou de você estar conectado à internet. A reprodução ou streaming do Conteúdo Musical ser interrompida caso você não tenha feito o registro, fornecido certas informações sobre seus Dispositivos do Music Unlimited ou os mesmos não estiverem constantemente conectados à internet. Alguns recursos do Music Unlimited requerem a instalação e execução de aplicativos em alguns Dispositivos do Music Unlimited. Não instalar e executar adequadamente estes aplicativos impede que você use os recursos do Music Unlimited que requerem estes aplicativos.

O Conteúdo Musical disponibilizado só pode ser reproduzido em um Dispositivo do Music Unlimited por vez. O Music Unlimited tenta detectar qual Dispositivo do Music Unlimited está recebendo Conteúdo Musical por streaming. É possível que algum dos seus Dispositivos do Music Unlimited não receba streaming de Conteúdo Musical ou que o stream de Conteúdo Musical seja interrompido se o Music Unlimited detectar que você está reproduzindo Conteúdo Musical por streaming em algum outro Dispositivo do Music Unlimited de sua propriedade.

É possível que você utilize os recursos do Music Unlimited de tal forma que o seu histórico de uso do Music Unlimited, assim como os arquivos de música em seus Dispositivos do Music Unlimited, sejam examinados para que o Music Unlimited obtenha os seus dados de utilização e outras informações sobre determinados arquivos de música. Esses dados serão usados para fornecer certos recursos do Music Unlimited de forma a aprimorar a sua experiência de uso do Music Unlimited. Você autoriza que ditos arquivos de música e histórico de uso sejam examinados.

Nenhum direito sobre o Conteúdo Musical é transferido ou concedido a você. Os direitos de propriedade sobre o Conteúdo Musical continua pertencendo aos proprietários de tais direitos. Todos os direitos concedidos a você com relação ao Conteúdo Musical são concedidos a você em caráter pessoal e exclusivamente mediante licença. Não lhe são concedidos quaisquer direitos de uso de qualquer Conteúdo Musical como "ringtones" ou de qualquer forma que exija licença de reprodução pública ou sincronização da composição musical básica de qualquer Conteúdo Musical. A cópia, modificação, transmissão pública, reutilização ou distribuição de qualquer Conteúdo Musical é proibida.

12. CONTEÚDO DE REVISTA EM QUADRINHOS

Conforme os termos deste Contrato e quaisquer termos e condições adicionais do conteúdo em particular, a SNEI licencia para titulares de Contas SEN o conteúdo digital de revistas em quadrinhos ("Conteúdo de Revista em Quadrinhos") para visualização pessoal, privada, não comercial nos Estados Unidos em até três sistemas PSP® ou PlayStation®Vita ativados. Softwares adicionais podem ser necessários para a visualização do Conteúdo de Revista em Quadrinhos. Exceto pelos direitos explicitamente concedidos neste documento, a SNEI e seus licenciadores terceirizados reservam todos os direitos sobre o Conteúdo de Revista em Quadrinhos. Alguns Conteúdos de Revista em Quadrinhos podem não ser idênticos ao conteúdo original formatado ou a versões do conteúdo com o mesmo título não fornecidos pela SNEI.

13. ASSINATURAS

A SNEI pode oferecer a você a oportunidade de adquirir, solicitar ou fazer o download de assinaturas que concedam acesso a certos produtos ou serviços por um determinado período de tempo. As assinaturas são automaticamente renovadas, a menos que você cancele sua assinatura. O custo de cada assinatura será automaticamente deduzido da sua carteira no início de cada período de assinatura sem aviso adicional. As assinaturas estão disponíveis para as Contas Principais e podem estar disponíveis para as Subcontas para compra, pedido ou download, desde que a Conta Principal aceite os termos e as condições da assinatura para uma Subconta associada. As assinaturas não podem ser compartilhadas entre as contas da SEN, incluindo a Conta Principal com as suas Subcontas associadas. No entanto, alguns recursos e conteúdo de jogos disponibilizados para certas assinaturas podem estar acessíveis a outros usuários do Dispositivo Autorizado residencial de um assinante ou um Dispositivo Autorizado em que um assinante está conectado.

Algumas assinaturas podem ser para apenas um produto ou específicas a um serviço, enquanto outras assinaturas podem ser compostas de vários recursos, serviços ou itens de conteúdo, que podem incluir ofertas especiais, conteúdo com desconto, gratuito, pago, exclusivo ou com acesso antecipado ou download automático de conteúdo selecionado. Itens e serviço de conteúdos individuais dentro de uma assinatura composta podem também ser oferecidos para venda separadamente como solicitação única ou assinatura específica a um produto. O preço da assinatura pode aumentar no fim de cada período de assinatura. Como cada produto oferecido terá termos e condições que variam, leia atentamente a descrição, o preço e o período de assinatura de cada produto antes de fazer o pedido, pagamento ou download. Como com todas as solicitações, imprima e guarde uma cópia do seu email de recibo de pedido para referência futura.

A SNEI também pode oferecer um período de teste gratuito com algumas assinaturas. Sujeito aos termos e às condições da oferta de teste gratuito, se você não cancelar a sua assinatura antes do vencimento de um período de teste, o custo da assinatura poderá ser automaticamente debitado da sua carteira no início de cada período de assinatura, sem notificações adicionais. Para evitar a cobrança, é preciso cancelar sua assinatura antes do vencimento. Leia atentamente todos os termos e condições antes de aceitar qualquer oferta ou promoção.

Caso você não tenha fundos suficientes na carteira para cobrir o custo da sua assinatura no momento da renovação, a assinatura será cancelada, a menos que o recurso de crédito automático da Conta Principal esteja "LIGADO". Se o recurso de crédito automático da Conta Principal estiver "Ligado", o valor da assinatura ou a Quantia Mínima, o que for maior, poderá ser automaticamente debitado do seu cartão de crédito ou de outro instrumento ou mecanismo de pagamento aplicável. Toda vez que você ou uma de suas subcontas associadas adquire, solicita ou faz o download de uma nova assinatura, o recurso de crédito automático da Conta Principal é automaticamente "Ativado". O proprietário da Conta Principal pode desativar esta configuração (para "DESATIVADO") a qualquer momento. Entretanto, a configuração voltará a ser ativada configuração (para "LIGADO") na compra, solicitação ou download subsequente de qualquer assinatura, portanto a desativação do recurso de crédito automático ("DESLIGADO") pode não cancelar efetivamente a sua assinatura. A fim de parar de receber uma assinatura e evitar cobranças, você deve cancelar a assinatura na área de Gerenciamento de Conta.

Se você não deseja mais receber o item assinado, cancele sua assinatura na seção de gerenciamento de contas ou contate o atendimento ao cliente no site www.sonyentertainmentnetwork.com/support. ou pelo endereço indicado ao final deste Acordo. O cancelamento entrará em vigor no início do próximo período de assinatura. EXCETO SE DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, NO CANCELAMENTO DA SUA ASSINATURA OU NO ENCERRAMENTO DA CONTA PRINCIPAL OU DA SUBCONTA VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO OU CRÉDITO POR NENHUMA ASSINATURA PAGA. Além disso, você não poderá acessar conteúdo ou serviços fornecidos na sua assinatura, exceto conforme permitido pela SNEI. Conteúdos dos quais você tenha feito download para um dispositivo e que tenham sido fornecidos a você por uma assinatura, sem custo adicional além do preço da assinatura, podem não estar acessíveis. Informações sobre jogos utilizados, incluindo troféus ganhos durante uma oferta de teste, um período promocional ou o período de uma assinatura, podem não estar disponíveis.

14. MANUTENÇÃO E UPGRADES

Eventualmente, pode ser preciso fornecer determinado conteúdo para você para certificar-se de que os Serviços da SEN e o conteúdo oferecido pelos Serviços da SEN, seu sistema PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistema PSP®, sistema PlayStation®Vita, sistema 4K Ultra HD Media Player ou outro hardware autorizado estejam funcionando corretamente. Alguns conteúdos poderão ser fornecidos automaticamente sem notificação quando você se conectar. Tais conteúdos podem incluir atualizações ou upgrades automáticos, que poderão alterar o seu sistema operacional atual, causar perda de dados ou conteúdo ou causar perda de funcionalidades ou recursos. Esses upgrades ou atualizações podem ser fornecidos pelo software do sistema para o seu sistema PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistema PSP®, sistema PlayStation®Vita, sistema 4K Ultra HD Media Player ou outro hardware autorizado. O acesso a qualquer software de sistema ou a sua utilização está sujeito aos termos e condições de um acordo de licença de usuário separado. Você autoriza a SNEI a fornecer tal conteúdo e concorda que a SNEI não deve ser responsabilizada por qualquer dano, perda de dados ou perda de funcionalidades oriundos do fornecimento do conteúdo ou serviços de manutenção. É recomendável que você faça backup regularmente de quaisquer dados armazenáveis localizados no disco rígido.

15. INFORMAÇÕES E MATERIAIS DO USUÁRIO

A SNEI pode coletar e compartilhar com suas afiliadas, incluindo a Sony Computer Entertainment America LLC ("SCEA"), informações relacionadas à sua participação nos Serviços da SEN, inclusive sua ID de início de sessão, fotos, lista de amigos, comunicações, histórico de visualização de conteúdo, histórico de compras e de jogos (denominados conjuntamente "Informações") assim como informações que identifiquem você pessoalmente. É possível que você tenha a oportunidade de compartilhar ou autorizar a SNEI a compartilhar suas Informações de participação nos Serviços da SEN com terceiros. Se optar por permitir, o uso ou a distribuição das suas Informações em sites ou serviços de terceiros poderá estar sujeito exclusivamente aos termos de serviço e à política de privacidade de tais terceiros. Antes de optar por compartilhar suas Informações, esteja ciente dos tipos de Informações que você compartilhará e leia os termos e serviços e a política de privacidade de terceiros. A SNEI também poderá fornecer suas Informações para suas subsidiárias ou afiliadas e fornecedores para oferecer-lhe os Serviços da SEN. Por meio deste documento, você autoriza a SNEI a utilizar, distribuir, copiar, exibir e publicar as suas Informações para qualquer fim comercial legítimo, incluindo torneios e placares, livre de qualquer remuneração a você.

Você pode ter a opção de criar, publicar, fazer "streaming" ou transmitir conteúdo como ilustrações, fotografias, materiais relacionados aos jogos ou outras informações ("Material do Usuário") através da PSN para compartilhar com outros na PSN ou Serviços de Terceiros específicos, desde que os direitos dos outros não sejam violados. Na medida permitida por lei, você autoriza e licencia à SNEI o direito vitalício e isento de direitos autorais de utilizar, distribuir, copiar, modificar, exibir e publicar o seu Material do Usuário por qualquer motivo, sem restrições ou pagamentos a você ou a terceiros. Você também concorda que a SNEI sublicencie seus direitos a terceiros, incluindo suas afiliadas e subsidiárias. Por meio deste documento, você abre mão, até o limite máximo permitido por lei aplicável, de todas as reivindicações, incluindo os direitos morais ou patrimoniais, contra a SNEI, suas afiliadas e subsidiárias, em relação ao uso do Material do Usuário pela SNEI ou qualquer terceiro. Ao criar, publicar, fazer "streaming" ou transmitir o Material do Usuário, você afirma e garante que possui os direitos apropriados para utilizar, criar, publicar, distribuir e transmitir o Material do Usuário e conceder à SNEI a licença supracitada. Você também concorda em cooperar com a SNEI na resolução de qualquer controvérsia que possa surgir das Informações ou Materiais do Usuário. A SNEI reserva, ao seu próprio critério, o direito de remover quaisquer Informações ou Materiais do Usuário.

Alguns jogos reproduzidos ou fornecidos através da PSN podem apresentar recursos que possibilitem que suas informações, incluindo partidas jogadas, nome, ID Online, fotos, lista de amigos, mensagens e informações relacionadas aos jogos, sejam registradas por um usuário e distribuídas publicamente a terceiros, incluindo usuários que não utilizam a PSN. Você concorda que terceiros possam registrar, utilizar e distribuir tais informações para qualquer fim, sem restrições ou remuneração para você. Os termos e condições adicionais podem ser aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade da SNEI, a Política de Privacidade da SCEA e os termos e condições de qualquer prestador de serviço ou produtora de jogos. Leia atentamente todos os termos. Se não desejar que suas informações sejam utilizadas, registradas ou distribuídas, não participe de jogos online pela PSN.

Ao utilizar os Serviços da SEN, você pode receber informações sobre os serviços e produtos da SNEI ou de terceiros. Essas informações incluem, mas não se limitam a, promoções, propagandas, divulgação de produtos ou materiais de marketing nos Serviços da SEN ou em um jogo, independentemente de o jogo estar vinculado à PSN ou ser fornecido pela PSN. Você concorda que a SNEI e seus respectivos parceiros e fornecedores podem coletar as informações relacionadas às suas atividades, acesso, compras, histórico de visualização ou jogos e podem utilizar e distribuir tais informações de acordo com os termos da Política de Privacidade da SNEI ou das políticas de terceiros, se aplicável. A SNEI não endossa nenhum produto ou serviço de terceiros anunciado, promovido ou comercializado.

16. ENCERRAMENTO/CANCELAMENTO

Se a SNEI determinar, ao seu próprio critério, que você ou as suas Subcontas associadas violaram qualquer termo deste Contrato, os Termos de Uso ou outros termos e condições vinculados aos Serviços da SEN, ou de alguma forma prejudicaram ou causaram danos à comunidade dos Serviços da SEN, a SNEI pode tomar todas as providências para proteger seus interesses, incluindo o encerramento ou a suspensão da sua Conta SEN (tanto a Conta Principal quanto as Subcontas associadas), remoção automática ou bloqueio de conteúdo, implementação de upgrades ou dispositivos projetados para impedir o uso não autorizado, desativação provisória ou permanente de qualquer sistema ou dispositivo usado para receber Serviços da SEN ou tomar qualquer outra iniciativa necessária para remediar a violação. Se a violação estiver vinculada ao conteúdo que você ou suas Subcontas acessaram, você deverá imediatamente interromper o uso e apagar todas as cópias de tal conteúdo nos seus dispositivos. APÓS O ENCERRAMENTO DA SUA CONTA, POR QUALQUER MOTIVO, VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO POR ITENS (INCLUINDO ASSINATURAS E PRODUTOS OU SERVIÇOS PRÉ-PAGOS), VALOR ACUMULADO EM ITENS DE JOGOS OU QUALQUER SALDO NÃO UTILIZADO NA SUA CARTEIRA, EXCETO SE EXIGIDO POR LEI OU EXPRESSAMENTE DISPOSTO NESTE CONTRATO. Encerrada a conta, você não poderá mais acessar os Serviços da SEN. Nenhuma classificação ou pontuação de jogos ou informação vinculada aos Serviços da SEN poderá ser guardada ou acessada por você ou por suas Subcontas associadas. Em algumas situações, podemos suspender ou encerrar a sua Conta Principal, mas permitir que você mantenha as suas Subcontas associadas. Se você não encerrar as suas Subcontas, se responsabilizará por todos os atos delas. Você não pode alterar as configurações da sua Conta Principal, inclusive as configurações de controle parental feitas nas suas Subcontas antes do encerramento ou da suspensão da sua Conta Principal. Suas Subcontas terão permissão para utilizar os fundos restantes na sua carteira, desde que a Subconta não exceda o limite estabelecido. Além disso, você não receberá outras correspondências da SNEI sobre suas Subcontas, incluindo compras feitas por suas Subcontas. A SNEI reserva o direito de tomar providências legais e participar em qualquer investigação ou ação judicial cível ou penal relacionada à sua conduta, podendo exigir a quebra de confidencialidade das suas informações. Salvo disposição em contrário neste Contrato, a SNEI, ao seu próprio critério, pode suspender em caráter definitivo ou não qualquer e todo conteúdo de acesso online a qualquer momento, incluindo upgrades e serviço de manutenção, sem aviso prévio ou responsabilidade.

17. ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA

Objetivo. O termo "Disputa" significa qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e uma Entidade da Sony relacionada a quaisquer Serviços da SEN ou ao uso de quaisquer dispositivos vendidos por uma Entidade da Sony para acessar os Serviços da SEN, seja baseada em contrato, estatuto, regulamento, mandato, ato ilícito (inclusive, mas sem limitação a, fraude, interpretação incorreta, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria jurídica ou legal e inclui a validade, exequibilidade ou escopo desta Seção 17 (com exceção da exequibilidade da cláusula Renúncia de Ação Coletiva, abaixo). "Disputa" deverá receber o significado mais amplo possível a ser executado. Em caso de Disputa com qualquer Entidade da Sony ou gerente, diretor, funcionário ou agente de uma Entidade da Sony que não possa ser resolvida por meio de negociação dentro do período de tempo descrito na cláusula "Aviso de Disputa". Além dos assuntos listados na cláusula Exclusões de Arbitragem, você e a Entidade da Sony com a qual você tem uma Disputa concordam em buscar resolução da Disputa somente por arbitragem dessa Disputa, de acordo com os termos desta Seção 17 e não litigar Disputas em tribunal. Arbitragem significa que a Disputa será resolvida por um árbitro neutro, em vez de um juiz ou júri em um tribunal.

Exclusões de Arbitragem. VOCÊ E AS ENTIDADES DA SONY CONCORDAM QUE QUALQUER REIVINDICAÇÃO REGISTRADA POR VOCÊ OU POR UMA ENTIDADE DA SONY EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS NÃO ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NESTA SEÇÃO 17.

DIREITO DE OPTAR CONTRA A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DENTRO DE 30 DIAS. CASO VOCÊ NÃO DESEJE SUJEITAR-SE À RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DA PRESENTE SEÇÃO 17, DEVERÁ NOTIFICAR A SNEI POR ESCRITO DENTRO DE 30 DIAS DA DATA EM QUE ACEITOU ESTE CONTRATO, A MENOS QUE UM PERÍODO MAIS LONGO SEJA EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL. A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVERÁ SER ENVIADA PARA 6080 CENTER DRIVE, 10TH FLOOR, LOS ANGELES, CA 90045, ESTADOS UNIDOS, A/C: LEGAL DEPARTMENT/ARBITRATION E DEVE INCLUIR: (1) SEU NOME, (2) SEU ENDEREÇO, (3) SUA ID ONLINE DOS SERVIÇOS DA SEN, SE TIVER UMA, E (4) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE VOCÊ NÃO DESEJA RESOLVER DISPUTAS COM NENHUMA ENTIDADE DA SONY POR MEIO DE ARBITRAGEM.

Aviso de Disputa. EM CASO DE DISPUTA COM UMA ENTIDADE DA SONY, VOCÊ DEVERÁ ENVIAR UM AVISO POR ESCRITO PARA 6080 CENTER DRIVE, 10TH FLOOR, LOS ANGELES, CA 90045, ESTADOS UNIDOS A/C: LEGAL DEPARTMENT/ARBITRATION, A/C: SONY LEGAL DEPARTMENT: DISPUTE RESOLUTION" A FIM DE DAR À SNEI OU À ENTIDADE DA SONY ENVOLVIDA NA DISPUTA A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA INFORMALMENTE, POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO. Você concorda em negociar a resolução da Disputa de boa fé por não menos do que 60 dias após o aviso da Disputa. Se a Entidade da Sony envolvida na Disputa não resolver a Disputa dentro de 60 dias após o recebimento do aviso da Disputa, você ou a Entidade da Sony envolvida na Disputa poderá levar a sua reivindicação à arbitragem, de acordo com os termos desta Seção 17.

Renúncia de Ação Coletiva. QUAISQUER PROCESSOS JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA, SEJA EM ARBITRAGEM OU TRIBUNAL, SERÃO CONDUZIDOS SOMENTE DE FORMA INDIVIDUAL E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, OU COMO UM MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO DE UMA AÇÃO DE PROCURADOR GERAL COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA, A MENOS QUE VOCÊ E A ENTIDADE DA SONY ENVOLVIDA NA DISPUTA ESPECIFICAMENTE CONCORDEM POR ESCRITO APÓS A INICIAÇÃO DA ARBITRAGEM. ESTA DISPOSIÇÃO NÃO IMPUGNA A SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA REGISTRADA ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2011. ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SE APLICA ATÉ O LIMITE EM QUE TAL RENÚNCIA SEJA PROIBIDA POR LEI.

Iniciação de Processo de Arbitragem/Seleção do Árbitro. Caso você ou a Entidade da Sony envolvida em uma Disputa opte por resolver a Disputa por meio de arbitragem, a parte iniciadora do processo de arbitragem poderá iniciá-lo junto à American Arbitration Association ("AAA"), www.adr.org, ou à JAMS www.jamsadr.com. Os termos desta Seção 17 regem em caso de conflito com as regras da organização de arbitragem selecionada pelas partes.

Procedimentos de Arbitragem. Visto que o software e/ou serviço fornecido para você pela Entidade da Sony envolvida na Disputa constitui comércio interestadual, a Federal Arbitration Act ("FAA") rege a arbitralidade de todas as Disputas. Entretanto, a lei federal ou estadual aplicável também poderá se aplicar à substância de quaisquer Disputas. Para as reivindicações de valor inferior a US$ 75.000, a regra de arbitragem da AAA Supplementary Procedures for Consumer-Related Disputes ("Procedimentos Suplementares") se aplicará, incluindo a programação de taxas de arbitragem determinadas na Seção C-8 dos Procedimentos Suplementares; para reivindicações de valor superior a US$ 75.000, as Commercial Arbitration Rules da AAA e as programações de taxa relevantes para ações não coletivas se aplicarão. As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879. Ademais, caso as suas reivindicações não excedam US$ 75.000 e você tiver enviado um aviso e negociado de boa fé com a Entidade da Sony envolvida na Disputa, conforme descrito anteriormente, se o árbitro julgar que você é a parte prevalecente na arbitragem, você terá direito de recuperar os custos e honorários advocatícios razoáveis segundo determinação do árbitro, além de quaisquer direitos de recuperar o mesmo de acordo com a lei estadual ou federal regente arcado pela Entidade da Sony envolvida na Disputa. O árbitro fará qualquer laudo arbitral por escrito, mas não precisará fornecer uma declaração de motivos, a menos que seja solicitado por uma parte. Tal laudo arbitral será obrigatório e final, exceto por qualquer direito de apelação fornecido pela FAA, e pode ser registrado em qualquer tribunal com jurisdição nas partes para fins de execução.

Local de Arbitragem. Você ou a Entidade da Sony envolvida na Disputa poderá iniciar uma arbitragem no Condado de San Mateo, Califórnia, ou no local dos Estados Unidos em que você resida. Caso você escolha o seu local de residência nos Estados Unidos, a Entidade da Sony envolvida na Disputa poderá transferir a arbitragem para o Condado de San Mateo, se concordar em pagar taxas ou custos adicionais que você incorrer como resultado da mudança de local conforme determinado pelo árbitro.

Autonomia das Cláusulas. Se qualquer cláusula dentro da presente Seção 17 (que não a cláusula Renúncia de Ação Coletiva, acima) for considerada ilegal ou inexequível, essa cláusula será separada desta Seção 17 e o restante da Seção 17 permanecerá em pleno vigor e efeito. Caso a cláusula de Renúncia de Ação Coletiva seja considerada ilegal ou inexequível, toda esta Seção 17 será inexequível e a Disputa será decidida por um tribunal e você e a Entidade da Sony envolvida na Disputa concordarão em renunciar nessa instância, na medida permitida pela lei, qualquer julgamento por um júri.

Continuação. Esta Seção 17 sobreviverá a qualquer cancelamento deste Contrato ou do fornecimento dos Serviços da SEN para você.

18. LEI APLICÁVEL E FORO

VOCÊ E A SNEI CONCORDAM QUE AS LEIS DO ESTADO DA CALIFÓRNIA, SEM CONSIDERAÇÃO A SEUS CONFLITOS DAS PROVISÕES DA LEI, REGEM ESTE CONTRATO E QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E AS ENTIDADES DA SONY. QUALQUER DISPUTA NÃO SUJEITA A ARBITRAGEM E NÃO INICIADA EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS SERÁ LEVADO POR UMA DAS PARTES A UM TRIBUNAL DE FORO COMPETENTE, NO TRIBUNAL SUPERIOR DO ESTADO DA CALIFÓRNIA OU DO CONDADO DE SAN MATEO OU EM UM TRIBUNAL DOS ESTADOS UNIDOS PARA O DISTRITO DO NORTE DA CALIFÓRNIA.

19. INFORMAÇÕES LEGAIS GERAIS

A SNEI, ao próprio seu critério, pode modificar os termos deste Contrato a qualquer momento, incluindo a cobrança de taxas pela criação das contas da SEN. Ao aceitar este Contrato ou acessar os Serviços da SEN, você concorda em sujeitar-se a todos os termos atuais do Contrato. Para acessar e imprimir uma cópia atual deste Contrato, consulte http://www.sonyentertainmentnetwork.com/ no seu computador pessoal. Se alterações substanciais forem feitas a este Contrato, você será notificado por email ou outro meio de comunicação ao se conectar aos Serviços da SEN. Se necessário, você receberá opções adicionais relacionadas a tais alterações. O uso contínuo dos Serviços da SEN, incluindo o da(s) sua(s) Subconta(s), significará a aceitação dessas alterações. Se não aceitar as alterações relevantes deste Contrato, entre em contato conosco para encerrar este Contrato e sua(s) conta(s).

Este Contrato se reverterá em benefício das partes, incluindo quaisquer sucessores de interesse da SNEI. A SNEI tem o direito de atribuir todo e qualquer um de seus direitos e obrigações, segundo este documento, a qualquer afiliada ou empresa do grupo da família Sony de empresas. Além dos benefícios obtidos pela Sony Computer Entertainment America LLC conforme a Seção 17, a Sony Computer Entertainment America LLC é uma beneficiária deste Contrato.

Se qualquer condição deste Contrato for considerada ilegal ou não aplicável por um tribunal competente, tal condição será excluída e o restante do Contrato permanecerá válido e vigente.

Exceto se exigido de outra forma pela lei aplicável, este Contrato será interpretado segundo as leis do Estado da Califórnia aplicáveis a contratos completamente firmados e realizados dentro do Estado da Califórnia. Exceto se exigido de outra forma pela lei aplicável, ambas as partes se submetem ao foro pessoal nos tribunais do estado do Condado de San Mateo, Califórnia, e aos tribunais federais do Distrito do Norte da Califórnia. Em caso de litígio para fazer valer qualquer parte deste Contrato, todos os custos e taxas, incluindo os honorários advocatícios, devem ser pagos pela parte não vencedora, na medida permitida por lei.

20. EXONERAÇÃO DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nenhuma garantia é feita no que tange a qualidade, funcionalidade, disponibilidade ou desempenho dos Serviços da SEN ou qualquer conteúdo ou serviço oferecido pelos Serviços da SEN. Todos os serviços e conteúdo são fornecidos "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" e "CONFORME DISPONÍVEIS", com todas as suas falhas. A SNEI não garante que o serviço ou conteúdo será ininterrupto, livre de erros ou atrasos. Além das limitações de responsabilidade deste Contrato, a SNEI expressamente renuncia qualquer garantia de comerciabilidade, garantia de adequação para um determinado fim e garantia de não violação. A SNEI não se responsabiliza por qualquer incapacidade de comprar, acessar, fazer download ou utilizar algum conteúdo, dado ou serviço. SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO, EM CASO DE INSATISFAÇÃO OU DE DANOS ORIGINADOS PELOS SERVIÇOS DA SEN OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, BEM COMO A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA SNEI DESCRITA NESSE CONTRATO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO OU AO ACESSO A SERVIÇOS DA SEN, DEVE SER LIMITADO AOS SEUS DANOS DIRETOS, NÃO EXCEDENDO OS FUNDOS NÃO UTILIZADOS NA SUA CARTEIRA A PARTIR DA DATA DE ENCERRAMENTO. SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA SENTENÇA ACIMA, A SNEI EXCLUI TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA DE DADOS, DANOS CAUSADOS PELO SEU SOFTWARE OU HARDWARE E QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO SOFRIDO POR VOCÊ OU TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE SER DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE E INDEPENDENTEMENTE DE COMO TENHA SIDO ORIGINADO, RESULTADO DE ACESSO A OU DOWNLOAD DE QUALQUER CONTEÚDO DO SEU SISTEMA DE ENTRETENIMENTO DE COMPUTADOR PLAYSTATION®4, SISTEMA DE ENTRETENIMENTO DE COMPUTADOR PLAYSTATION 3, DO SISTEMA PSP (PLAYSTATION PORTABLE), SISTEMA PLAYSTATION®VITA, SISTEMA 4K ULTRA HD MEDIA PLAYER TELEVISOR BRAVIA, APARELHO SONY BLU-RAY DISC OU QUALQUER DISPOSITIVO DE HARDWARE, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO OU DO ACESSO AOS SERVIÇOS DA SEN. A MENOS QUE ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SEJA APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO, AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CITADAS ACIMA DEVEM SER IMPOSTAS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, MESMO QUE ALGUMA MEDIDA JUDICIAL DE REPARAÇÃO NÃO ATENDA SEU PROPÓSITO FUNDAMENTAL. As taxas do provedor de serviço de Internet são de total responsabilidade do usuário. Os Dispositivos Autorizados são vendidos separadamente.

PARA MAIS INFORMAÇÕES OU EM CASO DE DÚVIDA, CONTATE A SONY COMPUTER ENTERTAINMENT AMERICA LLC, CONSUMER SERVICES, PELO NOSSO SITE: http://playstation-pt-br.custhelp.com/app/contact_options POR TELEFONE NO NÚMERO + 877-971-7669 OU NO SEGUINTE ENDEREÇO: SONY COMPUTER ENTERTAINMENT AMERICA LLC CONSUMER SERVICES DEPARTMENT, P.O. BOX 5888, SAN MATEO, CALIFÓRNIA, 94402-0888, ESTADOS UNIDOS. VOCÊ TAMBÉM PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SEN ACESSANDO NOSSO SITE http://www.sonyentertainmentnetwork.com/support OU PELO TELEFONE 855-999-7669 (LIGAÇÃO GRATUITA) OU NO SEGUINTE ENDEREÇO: SONY NETWORK ENTERTAINMENT INTERNATIONAL LLC CONSUMER SERVICE, 6080 CENTER DRIVE, SUITE 1000, LOS ANGELES, CALIFÓRNIA, 90045, ESTADOS UNIDOS.

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